quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

ORÇAMENTO MUNICIPAL Participação popular foi positiva

Ver edição completa Documento aprovado com contestação do PSD A Câmara da Amadora (CMA) recebeu 163 propostas de munícipes para incluir no próximo orçamento camarário, recolhidas em reuniões realizadas em dez das onze freguesias do concelho e através da página da Internet do município. Se por um lado, em São Brás houve um maior número de sugestões, com 26 propostas, na Falagueira foi apenas apresentada uma através da Internet. Regeneração urbana e qualificação do espaço público é a área que mais preocupa os amadorenses, seguida dos transportes. O Orçamento Participativo arrancou a 11 de Outubro e prolongou-se a 12 de Novembro, com a realização das reuniões públicas nas freguesias do concelho. No entanto, na Falagueira por falta de participações, a autarquia acabou por não realizar a reunião. A vereadora Carla Tavares, responsável pelo pelouro na CMA, considera que “o balanço foi muito positivo, para uma primeira experiência. Em todas as reuniões que se realizaram recebemos propostas e apenas não se realizou na Falagueira porque os munícipes não compareceram”, considerou. A autarca revelou ainda que “tivemos uma franca adesão. Incluímos pelo menos duas propostas por freguesia no orçamento para 2011”. Mas se por um lado, na reunião da Falagueira não apareceram munícipes, em São Brás choveram propostas, dominadas pela requalificação urbana, como a construção de parques e requalificação do mercado Moinhos da Funcheira. Aliás, a regeneração urbana e qualificação do espaço público recebeu na totalidade 52 propostas, seguida das acessibilidades intra-municipais e ordenamento da circulação, com 39 sugestões deixadas pelos munícipes. Das 163 ideias, sugestões ou propostas registadas, 27 foram enviadas via endereço electrónico. As propostas foram remetidas aos serviços técnicos da Câmara, depois foram analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução. Destas sugestões algumas já foram incluídas no documento das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, entretanto, aprovado, na semana passada, em reunião de executivo com o voto contra da coligação PSD/CDS-PP e a abstenção da CDU. A Câmara já tinha realizado um orçamento participativo, mas apenas junto das associações locais. A proposta final de orçamento será votada, esta quinta- feira, 9 de Dezembro, em Assembleia Municipal para vigorar a partir de 2011. O objectivo desta iniciativa foi a de “aproximar a população da política”, assim como “incrementar a participação democrática das populações”, referiu a autarquia em comunicado. As propostas feitas pelos munícipes foram seleccionadas “em função de critérios de relevância, contributo para o reforço da coesão social e territorial que constitui um objectivo estratégico de desenvolvimento do município e de racionalidade económica e financeira”, pode ler-se no documento.

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