quinta-feira, 24 de maio de 2012

OEIRAS Câmara e Junta de costas voltadas


Auditoria na Cruz Quebrada-Dafundo

Um caso de “perseguição política” à única freguesia que não é IOMAF e ao seu presidente que é candidato assumido a líder da autarquia de Oeiras em 2013? Ou um “procedimento normal” perante “situações anómalas e de enorme gravidade” alegadamente detectadas na aplicação de verbas da delegação de competências da Câmara para a Junta da Cruz Quebrada-Dafundo (JFCQD)? A auditoria mandada efectuar por Isaltino Morais àquela Junta foi apreciada, recentemente, na Assembleia Municipal de Oeiras (AMO), onde todas as forças políticas manifestaram a convicção de que há, de facto, razão para remeter o caso para os órgãos judiciais nacionais e de fiscalização da Administração Local – o que, aliás, já foi feito. Mas o consenso acaba aí. As opiniões dividem-se quanto à competência da Câmara para desencadear um processo desta natureza visando um órgão autárquico que lhe é autónomo. No meio do debate, algumas posições extremaram-se ao ponto de se ouvirem insinuações quanto à sanidade mental do presidente de Junta no centro da polémica… Segundo Isaltino Morais, foram queixas reportadas àCâmara por parte de empreiteiros que haviam realizado trabalhos para a JFCQD e ainda não tinham recebido que levaram à determinação da auditoria, a par de notícias vindas a público na Comunicação Social sobre “adjudicações por ajuste directo pretensamente a empresas ainda não constituídas”. “Se a Câmara pagou facturas do protocolo de competências e depois não havia pagamentos a quem fez esses trabalhos alguma coisa não estaria a correr bem e era preciso averiguar”, justificou o edil, que lamentou, ainda, “obstáculos sucessivos” à auditoria por parte de Paulo Freitas do Amaral. “Sempre houve a máxima lisura para com o senhor presidente da JFCQD. Acontece que no contraditório não respondeu dentro do prazo, veio a dizer mais tarde que iria responder, foi-lhe dado prazo suplementar, mesmo assim não respondeu”… Conclusão: “Se o senhor presidente da Junta não quis explicar as situações ao auditor da Câmara terá agora a oportunidade de as explicar às autoridades competentes”.
Jorge A. Ferreira

Sem comentários: