quinta-feira, 6 de setembro de 2012

PRESIDENTE DOS SMAS ALMADA EM ENTREVISTA ‘Aqui a água é mais barata pela eficiência de gestão’


José Gonçalves admite baixar os preços da água e critica a possibilidade de privatização de um sector fundamental

A água em Almada pode baixar de preço. Quem o afirma é o presidente dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada. Em entrevista ao Jornal da Região, José Gonçalves garante que vai lutar contra as intenções do Governo em privatizar a água e parece já ter um plano. Está convicto que com a privatização os cidadãos vão pagar mais e serão pior servidos.
Os SMAS de Almada comemoraram, no ano passado, 60 anos de serviço público municipal. Que legado ficou dessas comemorações?
Foram lançados vários projectos para o futuro, mas um dos mais marcantes foi o “Beba Água da Torneira”. É um projecto ambiental que visa chamar a atenção para a qualidade da água no concelho de Almada e os procedimentos inerentes à sua gestão. Inicialmente aderiram a este programa 24 entidades e, neste momento, já são 60 aderentes; como escolas, colectividades, empresas, unidades hospitalares e os vários serviços municipais.
Este programa é um selo de garantia dos SMAS sobre a água que consome no concelho?
Fomos uma das primeiras entidades do país a terem um plano de segurança da água, portanto desde há muitos anos que temos um plano de controlo da qualidade da água. Isto significa que o percurso da água é monitorizado permanentemente desde a captação até à casa das pessoas, o que nos permite conhecer não só a qualidade da água na rede, mas também aplicar um conjunto de acções de prevenção de risco. Podemos afirmar que o projecto “Beba Água da Torneira” chama a atenção para um produto acessível, económico e de qualidade sempre garantida. 
Como controlar a qualidade da água na torneira do consumidor quando em causa pode estar a rede interna dos edifícios?
O projecto tem duas grandes componentes: sensibilização e informação.Os SMAS informam as entidades neste projecto sobre a qualidade da água e também informação específica sobre a água que sai nas suas torneiras. Podemos assim identificar problemas que levam à perda de qualidade por causa da deterioração da rede interna dos edifícios e avançamos soluções. 
E o universo dos consumidores como pode integrar este projecto? 
Temos 107 mil contratos, pelo que não existe condição imediata para os integrar a todos neste projecto. Mas qualquer cidadão que queira saber qual a qualidade da água na torneira da sua casa basta contactar os SMAS e estamos disponíveis para a analisar. Em breve vamos enviar a todos os nossos consumidores um folheto sobre a responsabilidade partilhada entre os SMAS e os proprietários, onde chamamos a atenção para avaliar cada caso. 
Em Abril deste ano afirmou ao Jornal da Região que o preço da água em Almada não ia aumentar – houve de facto um acréscimo no valor da factura mas relacionado com a taxa de saneamento. Aliás, chegou mesmo a dizer que a tendência, no concelho, era o preço da água baixar. Isto contraria a ministra do Ambiente, Assunção Cristas, que tem afirmado que o sector só será rentável se o preço da água aumentar.Quem tem razão?
Temos nós!Não se deve cobrar às pessoas mais do que o necessário para o bom funcionamento do sistema. Os SMAS conseguem ter o sistema da água a funcionar cobrando menos taxas aos consumidores. Se o preço da água for generalizado deixa de ser considerado o custo social da exploração. Este é um factor decisivo na determinação do preço e a política nacional que visa generalizar o preço retira este factor de ponderação.
Mas como consegue reduzir o preço da água?
Cobramos aos cidadãos menos pela água porque conseguimos eficiências na sua gestão, o que nos permite prestar o mesmo serviço taxando menos na água. A gestão e o investimento são factores de ponderação das taxas. Este é o mesmo princípio que nos leva a dizer que a taxa de saneamento tem de crescer nos próximos anos porque não podemos partilhar as taxas da água com a de um outro serviço cuja exploração é mais onerosa. 
O que explica o saneamento ser mais caro que a captação da água?
As ETAR têm de funcionar permanentemente, têm exigências técnicas grandes e custos de manutenção muito elevados. Por exemplo: só a remodelação da ETAR da Quinta da Bomba, neste momento a decorrer, implica um investimento de 11 milhões de euros. 
Todos os consumidores do concelho estão integrados na rede de saneamento?
Neste momento sim. Em Janeiro tínhamos 98 por cento do saneamento ligado à rede, com o novo regulamento –aprovado este ano – assumimos a gestão da rede a 100 por cento. Ou seja, mesmo as habitações que têm fossa passaram a pagar saneamento sendo a recolha assegurada pelos SMAS. Com isto o conjunto da factura manteve-se porque as pessoas que não pagavam saneamento passaram a fazê-lo, o que permitiu alguma sustentabilidade. Mas no futuro certamente será necessário aumentar a taxa de saneamento, sendo que a eficiência na gestão global será maior. 
Já reconheceu que a luta para manter a gestão do ciclo da água como serviço público municipal vai ser difícil. Será que os defensores da privatização do sector estão um passo
mais à frente? 
Nos últimos meses os defensores da água pública ganharam maior posição. Embora os defensores da privatização sejam o Governo da República, estão com dificuldades em implementar essa orientação. O facto de a senhora ministra Assunção Cristas ter dito que a prioridade era a privatização do sector e ainda não ter dado passos definitivos nesse sentido é indiciador das dificuldades que enfrenta na sociedade portuguesa. As pessoas sabem que onde o sector foi privatizado houve perda de qualidade do serviço e passaram a pagar mais. Não há nenhum bom exemplo a favor da concessão do sector, o objectivo da privatização é somente o lucro. 
Por isso afirma que é um erro desmunicipalizar o sector? 
Almada é um dos exemplos onde este sector tem elevados indicadores de gestão e elevados indicadores de cobertura, porque é municipal. Se um dia for privatizado a orientação do negócio será outra e a população ficará a perder. 
E se surgir legislação a forçar a privatização?  
Mesmo que a fórmula actual tenha de mudar por força da legislação, em Almada estamos convictos que vamos conseguir que o sector continue público e municipal. 
Humberto Lameiras

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